Home- busca: conflitos ambientais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 11:00
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:33
Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?
Relatório aponta que 90% das organizações incorporaram metas ou métricas ambientais em seus
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:46
Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC
O caso refere-se aos danos ambientais que ocorreram no período de 1972 a 1989 na região da bacia carbonífera do sul de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:15
AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso
A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:40
Justiça indefere ação que visava impedir construção de casa em área ambiental
proprietários de edificarem seus lotes, mesmo após a edição das resoluções ambientais
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:20
Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara
danos ambientais provocados após a operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:30
Responsáveis por extração irregular de argila são condenados por dano ambiental
A Assocenorte foi condenada à ressarcir solidariamente pelos danos ambientais que causou ao extrair argila irregularmente das margens do Rio Tibagi
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:10
STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú
cana, processo que acarreta graves prejuízos ambientais
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:25
Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública
O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 09:39
O mercado de shopping centers sob as perspectivas dos lojistas
Setor de shoppings entra em 2026 otimista, mas cláusulas abusivas em contratos de locação ampliam conflitos judiciais e riscos para lojistas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:33
A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores
Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54
Desafios da Reforma Tributária Brasileira
, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40
Entre o Direito e a Guerra
o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 09:55
Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025
transparência e prevenção de conflitos de interesse, a partir de 2025
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58
Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos
Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:45
AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos
alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos"
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:15
Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas
possam ser evitados conflitos e para privilegiar a economia processual
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:17
CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários
proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.
